Termos de Uso
Última atualização: 04/06/2026
Bem-vindo(a) ao MecFood. Ao utilizar nossa plataforma, você concorda com os seguintes termos e condições.
1. Da Natureza do Serviço
O MecFood atua exclusivamente como uma plataforma intermediadora de negócios, conectando consumidores, restaurantes parceiros e entregadores independentes.
2. Da Responsabilidade Pelos Produtos
O MecFood NÃO prepara, embala, fornece ou vende nenhum dos produtos alimentícios anunciados na plataforma.
Toda e qualquer responsabilidade civil ou criminal decorrente da qualidade, procedência, prazo de validade, higiene e preparo dos alimentos é de responsabilidade única e exclusiva do Restaurante Parceiro que os comercializou. O MecFood fica isento de qualquer responsabilidade ou reparação de danos relacionados ao consumo dos produtos ofertados pelos lojistas, adotando a mesma jurisprudência aplicada a outros marketplaces do setor.
3. Pagamentos e Taxas
Os pagamentos processados via aplicativo estão sujeitos às taxas da plataforma (R$ 0,99 por item) e taxas da operadora financeira (gateway). Pagamentos realizados fora da plataforma (dinheiro, maquininha do estabelecimento) geram uma pendência financeira para o estabelecimento, que será faturada nos dias 6 e 15 de cada mês.
4. Suspensão de Conta
Em caso de inadimplência superior a 3 dias da fatura gerada, a conta do restaurante será automaticamente pausada na plataforma até a regularização. O MecFood reserva-se o direito de banir usuários, entregadores ou restaurantes que violarem nossas políticas de conduta e civilidade.